4 Atos Normativos

Portaria Conjunta Nº 1 - CVS/IAL - Rep - 19 de Maio de 2020

Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa, para exercício temporário e excepcional, para Laboratórios públicos e privados habilitados pelo Instituto Adolfo Lutz, a realizarem o exame de RT-PCR em tempo real para diagnóstico da Covid-19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/04/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Portaria 7 - DG-IAL, de 11 de Março de 2020  (itens 1 e 2 do Artigo 2°)

Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 

Republica Portaria Conjunta 1 - CVS/IAL, de 19 de Maio de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 2 - CVS - 16 de Março de 2021

Estende prazo de validade do disposto nas Portarias CVS 7/2020, CVS 9/2020 e CVS/IAL 1/2020, que tratam do Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/03/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 

Cita Portaria 7 - CVS, de 01 de Junho de 2020 

Cita Portaria Conjunta 1 - CVS/IAL, de 19 de Maio de 2020 

Cita Portaria 9 - CVS, de 13 de Maio de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 83 - 10 de Junho de 2020

Dispõe, na forma da Portaria MS 1.448, de 29-05-2020, republicada no D.O.U de 02-06-2020, sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e hospitais sem fins lucrativos no controle da pandemia da Covid-19, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Portaria Conjunta Nº 1 - CVS/IAL - 19 de Maio de 2020

Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa, para exercício temporário e excepcional, para Laboratórios públicos e privados habilitados pelo Instituto Adolfo Lutz, a realizarem o exame de RT-PCR em tempo real para diagnóstico da Covid-19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/05/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Portaria Conjunta 12 - CVS - Rep., de 04 de Junho de 2020 

É citada por Portaria Conjunta 2 - CVS, de 16 de Março de 2021 

Foi republicada por Portaria Conjunta 1 - CVS/IAL - Rep, de 19 de Maio de 2020 

Texto em Português (PDF)